Após recorrer contra uma decisão judicial que proibia o uso da marca NotMilk no Chile, a NotCo recebeu notícias positivas.
Conforme relatado pela mídia local, o Tribunal de Apelações de Valdivia revogou a sentença de primeira instância e rejeitou a ação movida pela Associação de Produtores de Leite da Região dos Rios, que acusava a NotCo de concorrência desleal por utilizar o termo leite em suas bebidas plant-based.
“Oficialmente, somos inocentes”, compartilhou Matias Muchnick, fundador e CEO, em suas redes sociais.
A ação legal contra a NotCo teve início em 2020, e em maio passado, o tribunal decidiu a favor da união de laticínios, ordenando o cessar de qualquer identificação visual ou de marca relacionada à indústria de laticínios.
No entanto, a NotCo reagiu e, durante o recurso, apresentou um estudo da Cadem, a principal empresa de pesquisa de mercado e opinião pública do país, que mostrou que 99% dos consumidores entendem que o NotMilk não é leite, apesar de sua rotulagem exibir a palavra “leite”.
Em sua decisão a favor da tecnologia alimentar, o tribunal de apelações afirmou que, de acordo com as informações fornecidas pelas partes, a campanha publicitária da NotCo declara claramente que o produto não é leite, mesmo que compartilhe algumas semelhanças. Em sua argumentação legal, o tribunal acrescentou que os consumidores de leite de vaca, presumivelmente, preferem produtos naturais e podem não optar por uma bebida feita de vegetais e inteligência artificial, como o NotMilk.
Transformando o sistema alimentar
Recentemente, desenvolvimentos significativos surgiram na disputa em curso sobre a rotulagem de produtos plant-based usando termos tradicionais de produtos de origem animal, como ‘leite’, ‘presunto’ e ‘atum’.
Primeiro foi a Oatly, que recentemente venceu uma batalha legal de quatro anos contra a Dairy UK Ltd pelo uso da palavra “leite”. Depois veio a notícia da decisão do governo belga de permitir que produtos plant-based exibam nomes de carne, como ‘hambúrguer vegano’ ou ‘bife vegano’, encerrando a “guerra veggie”. Vale ressaltar que a ProVeg International afirma que, em vez de “permitir”, o governo não está fazendo alterações nas diretrizes de rotulagem e está deixando as decisões para o próximo mandato.
Por último, apenas dois dias atrás, após cinco anos de batalha legal, a Suprema Corte Francesa decidiu a favor do Grupo Nutrition & Santé (dono das marcas Gerblé, Céréal, ValpiBio, Valpiform), que havia sido acusado pela lobby da carne Interbev (Associação Nacional Interprofissional do Gado e da Carne) de confundir os consumidores com rótulos de “bife vegano”.
Muchnick compartilhou em suas redes sociais: “Hoje celebramos uma grande pequena vitória. Um marco importante para a NotCo e para muitos outros empreendedores ou startups que têm enfrentado ou estão prestes a enfrentar situações semelhantes. Hoje, escrevo mais orgulhoso do que nunca por pertencer a esse grupo de pessoas que querem mudar o mundo propondo uma perspectiva diferente.”
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