A França suspendeu temporariamente o Decreto n.º 2022-947 de 29 de junho, o documento proibia a utilização das palavras carne, bacon e bife nas embalagens de produtos plant-based de fabricantes franceses e entraria em vigor em outubro de 2022. O termo hambúrguer era a única exceção a regra.

França suspende proibição da palavra carne em produtos plant-based

A Proteines France, consórcio francês de empresas que desejam estimular o desenvolvimento de proteínas vegetais e novos recursos, pressionou a suspensão dessa proibição. 

Conforme apontou o Vegconomist, a organização foi apoiada por membros como Accro (alternativas vegetais de carne), Happyvore (carnes plant-based), La Vie (bacon plant-based), Nutrition & Sante (grupo com marcas de nutrição vegetal), Umiami (foodtech de carne vegetal) e Olga (empresa com alternativas vegetais) no envio do pedido contra o decreto. 

“Estamos muito satisfeitos em saber que o Conselho de Estado francês decidiu suspender o decreto que proíbe nomes para produtos à base de plantas. Os alimentos à base de plantas são parte da solução para enfrentar a crise climática e qualquer regulamentação deve apoiar ativamente sua venda e marketing, não atrapalhar”, afirmou Jasmijn de Boo, vice-presidente da ProVeg International em um comunicado que congratula a suspensão. 

O decreto pedia que as empresas realizassem mudanças nas marcas e no marketing até o dia 1º de outubro, contudo, a Proteines Frances afirmou que as empresas não teriam tempo hábil para realizarem essas mudanças, considerando que precisariam modificar nomes de produtos, realizar pesquisas com consumidores, proteger os nomes legalmente e criar uma nova embalagem. Outro ponto que adicionaram é o fato de que haveria pouca matéria-prima para essas modificações, como papelão e plástico-filme. 

Dessa forma, ocorreu a suspensão do decreto e, atualmente, está pendente uma análise mais aprofundada do cunho legal e do prazo. 

Situações parecidas acontecem em outros países (incluindo o Brasil)  

Essa não é a primeira vez que um país tenta banir palavras utilizadas na comunicação dos produtos plant-based. 

Podemos exemplificar com a situação que ocorreu na África do Sul,  onde o Departamento de Agricultura, Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (DALRRD) proibiu esse ano que os produtos plant-based utilizassem palavras que fossem semelhantes à carne em seus rótulos, como salsichas vegetarianas, nuggets, e ‘estilo frango’.

Já na Austrália, uma recomendação do senado destacou que os produtos plant-based não poderia utilizar termos como frango e nem carne, bem como não usar animais em suas embalagens. 

O inquérito foi comandado por Susan McDonald, senadora do Queensland Nationals, que revelou ao ABC.Net que também recomendam que a agência governamental Australian Competition and Consumer Commission (Comissão Australiana da Concorrência e do Consumidor) aja com relação às preocupações de que as proteínas vegetais estão próximas as animais nas lojas. 

“Tudo o que estamos sugerindo é que, como os fabricantes de margarina fizeram ao escolher um nome que não continha manteiga, os profissionais de marketing de proteínas vegetais criem maneiras de promover seus produtos sem negociar nomes e imagens de animais”, defendeu a senadora em um comunicado. 

Aqui no Brasil também ocorreram ações nesse sentido. No final do ano passado, a Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (ABIPESCA) moveu uma ação para regulamentar os produtos plant-based contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o governo federal, pedindo que fossem retirados das prateleiras os produtos plant-based que simulassem as proteínas animais. 

Também ocorreu o Projeto de lei n.º 10556/2018, que visa proibir o uso da palavra leite em produtos vegetais. A iniciativa está aguardando o parecer do relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, caso deseje, na página você pode dar sua opinião sobre a proposta. 

Estudo sobre as palavras utilizadas em produtos plant-based 

Podemos perceber que a maioria desses movimentos utiliza como justificativa a ideia de que o consumidor ficará confuso com a terminologia empregada, porém, já existe um estudo referente a esse caso. 

Feito de forma empírica por Jareb A. Gleckel, da Universidade de Cornell (EUA), a pesquisa entrevistou 155 participantes que após uma série de perguntas distrativas, começaram a responder questões sobre carnes e laticínios plant-based. 

Dessa forma, os resultados obtidos foram os seguintes: 

• Os consumidores não são mais propensos a pensar que os produtos plant-based derivam de animais, caso existam palavras associadas aos produtos de origem animal. 
• A omissão de palavras associadas aos produtos animais em alimentos plant-based faz com que os consumidores fiquem mais confusos a respeito do sabor e o uso que terão. 

Portanto, podemos perceber que os termos não deixam os consumidores confusos. 

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*Imagem de capa: Reprodução La Vie / via Facebook @laviefoods.fr