A Dinamarca está prestes a implementar o que é considerado o primeiro imposto de carbono no setor agrícola do mundo, após negociações entre o governo, organizações de agricultores, sindicatos, indústrias e ONGs ambientais.

O acordo deverá ser formalmente aprovado pelo parlamento dinamarquês em agosto, e introduzirá uma taxa de DKK 300 por tonelada de CO2e sobre as emissões do gado a partir de 2030. Esse valor aumentará para DKK 750 por tonelada de CO2e em 2035, mas com uma dedução básica de 60%; isso significa que o imposto efetivo será de DKK 120 (€16) por tonelada em 2030 e DKK 300 (€40) por tonelada em 2035.

Os recursos arrecadados pelo imposto em 2030-31 serão devolvidos à indústria como um fundo de apoio para auxiliar na transição verde. Espera-se que a taxa reduza as emissões em 1,8 milhão de toneladas de CO2e até 2030, permitindo que a Dinamarca atinja sua meta legal de reduzir as emissões em 70%.

Além disso, serão estabelecidos 250.000 novos hectares de floresta nos próximos anos, e foram estabelecidas metas para proteger pelo menos 20% da natureza. As taxas para os matadouros serão aumentadas em DKK 45 milhões (€6 milhões) anualmente a partir de 2029, e recursos serão destinados à capacitação da força de trabalho.

O acordo foi alcançado apesar da resistência de agricultores em toda a Europa contra as políticas ambientais propostas pela UE, que levaram ao abandono de algumas metas no início deste ano. Recentemente, a Nova Zelândia também abandonou planos para um imposto destinado a combater as emissões do gado.

“Verdadeiramente histórico”

Com o novo imposto, a Dinamarca continua sua trajetória de políticas agrícolas progressistas. Em 2021, o país destinou 580 milhões de DKK para agricultores que produzem alimentos plant-based; essa foi a primeira vez na história que alimentos de origem vegetal receberam prioridade em um acordo agrícola.

Em outubro de 2023, a Dinamarca se tornou o primeiro país do mundo a publicar um plano de ação nacional para alimentos plant-based. O plano visa fortalecer e promover o setor de alimentos vegetais do país como parte da mudança para dietas mais amigáveis ao clima. Sua publicação ocorreu poucos meses após um relatório descobrir que o setor financeiro da Dinamarca atualmente carece de objetivos, conhecimento e ambição para investir em alimentos sustentáveis.

Em março do ano passado, o Conselho Climático Dinamarquês recomendou que dois terços da carne consumida pelos dinamarqueses fossem substituídos por alimentos plant-based, e sugeriu que alimentos de alta emissão, como a carne bovina, fossem taxados.

“Hoje é verdadeiramente histórico para a Dinamarca. Pelo clima, pela nossa natureza e pela agricultura dinamarquesa”, disse Nicolai Wammen, Ministro das Finanças da Dinamarca. “Estamos investindo no futuro do nosso setor agrícola, iniciando uma transição com ambições e metas compartilhadas — estabelecendo as bases para como nosso país será daqui a cinco, dez e 20 anos. Sabemos que um modelo de imposto de CO2 alinhado em todos os setores nos dá os menores custos sociais totais. O que agora fizemos, dos setores industriais à agricultura, mostra-nos que uma transição verde ambiciosa é possível.”

Confira a matéria publicada na vegconomist.

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