Pesquisa realizada recentemente pelo Boston Consulting Group (BCG) e Blue Horizon Corporation (BHC) denominada “Food for Thought: The Protein Transformation” demonstrou que as  proteínas alternativas se transformaram de um produto de nicho para um fenômeno dominante o qual pode ser observado na alimentação dentro de casa e também nas oferecidas em restaurantes, fast foods e hospitais ao redor do mundo. A perspectiva do estudo é que até 2035 o segmento responda por 11% do mercado global de proteínas considerando o crescimento das foodtech, alinhado a um suporte regulatório, segundo a análise.

Contudo, como toda nova tendência, a construção de um marco regulatório sobre rotulagem de proteínas vegetais têm ampliando a discussão do tema assim como a busca por um equilíbrio regulatório quanto ao uso das nomenclaturas de leite e carne para produtos que não são de origem animal. O principal ponto da discussão é que ao usar tais nomenclaturas, o consumidor poderia confundir ao levar para casa um produto de origem vegetal ao invés de origem animal. 

A recente decisão do Parlamento Europeu em rejeitar a Emenda 171, que previa amplas restrições à comercialização de produtos lácteos à base de plantas na Europa, traz uma direção do  caminho que se pode esperar sobre a tentativa de um equilíbrio na rotulagem de proteínas vegetais no mundo. Mais detalhes sobre o caso Europeu acesse a matéria – UE rejeita a Emenda 171 que previa restrição aos lácteos à base de plantas.

Além da Europa, diversos  países como Estados Unidos, Índia, Brasil e Austrália têm discutido essa questão, sendo que alguns já possuem orientações de mercado.  

No Brasil, em 2020 o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) deu os primeiros passos em relação ao debate de produtos vegetais com a realização de um  workshop, em parceria com a Embrapa, onde foram abordados  conceitos e pesquisas em desenvolvimento no mercado de proteínas alternativas. Em junho deste ano, o Ministério publicou sua primeira consulta pública sobre o tema tendo em vista que a demanda por alimentos à base de vegetais é uma área em constante avanço, tanto em diversidade de produtos quanto em empresas que ingressam no setor, segundo o próprio órgão. A Tomada Pública de Subsídios sobre plant based no Brasil ficará disponível para contribuições, tecnicamente fundamentadas, por um período de 90 dias e pode ser acessada no link: http://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/345584?lang=pt-BR

Nos Estados Unidos, o debate em torno da rotulagem de alimentos de proteínas vegetais está acontecendo em nível estadual e não em nível federal. Leis diferentes foram aprovadas nos estados do Missouri, Mississippi, Louisiana, Arkansas e Dakota do Sul, sendo que todas proíbem o uso da nomenclatura carne, como salsicha, hambúrguer ou cachorro-quente, para descrever alternativas baseadas em vegetais para esses produtos. Representantes de produtores plant based têm utilizado, no campo jurídico, o argumento da liberdade de expressão proveniente da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos como meio para impedir que outros estados adotem uma proibição semelhante. No entanto, o risco de regulamentações incoerentes permanece.

Na Índia, país predominantemente de vegetarianos, o debate em torno da nomenclatura das alternativas lácteas à base de plantas chegou em 2020. A Autoridade de Segurança Alimentar da Índia, FSSAI,  publicou uma proposta de regulação  que tornaria ilegal o uso da nomemclatura “leite” e termos relacionados para produtos à base de laticínios vegetais, como soja, amêndoa, entre outros. Na consulta pública à norma indiana, entidades representantes do setor de proteínas alternativas apresentaram argumentos sobre o impacto da norma, assim como consequências ao mercado de proteína vegetal do país se a proposta de regulação das alternativas à base de produtos lácteos fosse mantida. 

Na Austrália, um grupo de trabalho sobre rotulagem estabelecido pelo Ministro da Agricultura para embasar as discussões sobre o tema não identificou qualquer evidência substantiva de confusão sobre rotulagem de produtos de proteínas alternativas entre os consumidores. Essa conclusão ampliou ainda mais as discussões e novos atores têm se posicionado sobre o tema, como é o caso do think tank australiano chamado Food Frontier. A intenção do grupo é dar voz ao setor de produtos à base de plantas em questões de interesse mútuo, incluindo o desenvolvimento de diretrizes de rotulagem de produtos à base de plantas em curso no país.  

Observa-se que a medida que o debate ganha destaque no mundo sobre como as proteínas alternativas deveriam ser rotuladas, fica-se claro a necessidade de se ouvir todos os lados interessados nesse tema, pois os alimentos de origem vegetal já mostraram que não são mais um nicho, mas uma demanda crescente e que alinhada a pauta de sustentabilidade se fazem presentes nas escolhas dos consumidores.  

Notícias sobre o tema: PL sobre isenção de impostos para alimentos veganos está sendo avaliado e Senado australiano decidirá sobre os rótulos de carne plant-based

Por Juliana Simões Cunha em 22 de junho
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