O crescimento do mercado de proteínas alternativas tem se tornado uma nova forma de alimentação da população ao redor do mundo. Os motivos são os mais diversos e vão desde uma alimentação mais equilibrada, preocupação com o meio ambiente ou interesse em provar novos sabores. 

Tanto os produtos plant-based quanto os produtos clean label tem atraído investimentos milionários a diversas startups que se dedicam à pauta vegana, seja na área de alimentos, cosméticos ou de vestuários. 

Como todo o mercado em ascensão, as questões regulatórias no setor de alimentos têm gerado discussões em diversos países. Abaixo apresentamos como está a evolução das questões regulatórias na Austrália e no Brasil.

<AUSTRÁLIA>

O Ministério da Agricultura realizou, em 2021, mesas redondas com os produtores de carne, laticínios e plant-based sobre o uso de termos lácteos/cárneos para produtos a base de plantas.

O resultado da mesa redonda foi inconclusivo. Para os representantes dos produtos a base de plantas os termos como “veggie” e “sem carne” não confundem o consumidor. Mas para a indústria de carnes e laticínios usar termos convencionais seria “enganoso”.

Diante das dificuldades, o Senado australiano* iniciou uma investigação – inquérito público –  em junho de 2021 sobre o assunto. O relatório final do Comitê com as considerações sobre o uso de termos lácteos/cárneos para produtos plant-based foi divulgado no final de fevereiro de 2022.  

O inquérito público focou principalmente na terminologia utilizada na rotulagem de produtos por empresas de alimentos à base de plantas ou de proteínas sintéticas.  No caso da terminologia, o Comitê sugeriu alterações ao código alimentar do país. O código alimentar australiano permite a qualificação do produto para garantir que o consumidor esteja ciente da sua verdadeira natureza e de seu uso pretendido. Ao final, o Comitê recomendou alterar o código alimentar para restringir o uso dos termos lácteos/cárneos na qualificação de produtos à base de plantas.

Outro ponto analisado pelo Comitê foi sobre as diretrizes para informar as práticas de rotulagem e marketing aos fabricantes de produtos de proteína vegetal. O uso de imagens de animais na rotulagem e comercialização de produtos à base de proteínas vegetais pode confundir o consumidor.

Por fim, o relatório como título  “Don’t mince words: definitions of meat and other animal products” detalha 9 recomendações do Comitê sobre como solucionar possíveis confusões do consumidor resultante das atuais formas de rotulagem e marketing na indústria de proteínas à base de plantas.

Acesse a integra do documento aqui. Você também pode acessar as recomendações.

*“The Australian Senate Rural and Regional Affairs and Transport Legislation Committee”

<BRASIL>

No Brasil, em 2020 o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) deu os primeiros passos em relação ao debate da regulação plant-based, com a realização de um  workshop, em parceria com a Embrapa, onde foram abordados  conceitos e pesquisas em desenvolvimento no mercado de proteínas alternativas. 

Em 2021, o Ministerio abriu consulta pública sobre os produtos plant-based devido ao constante avanço do setor tanto na diversidade de produtos quanto em empresas. A presente Tomada Pública de Subsídios ficou disponível para contribuições por um período de 90 dias e contou ao final com 332 respostas.  

Agora em 2022, o tema volta à discussão após o Poder Executivo sinalizar que vai regular o mercado plant-based. Segundo a Secretaria de Defesa Agropecuária, o órgão pretende estabelecer um mercado de concorrência democrática para os alimentos de origem vegetal e de proteínas alternativas.

Isto é “Temos plena convicção da coexistência das duas fontes (vegetal e animal). Ambas vão crescer e há espaço para ordenar esse mercado enquanto ele está crescendo”, mencionou o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério, Glauco Bertold.

Seja como for o desenvolvimento das discussões, o mercado vegano representa atração de investimentos ao propor atender consumidores com estilo de vida diversificados. Nesse sentido, a retomada da agenda regulatória nos leva a pensar sobre a necessidade de construir normas que não inviabilizem o potencial do mercado vegano para o mundo.

A regulação plant-based tem gerado grandes expectativas para o mercado e a pauta deve crescer ainda mais em 2022.

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