As prioridades para o futuro da agricultura europeia foram resumidas em um documento publicado pela Bélgica, que concluiu seu mandato de seis meses na Presidência do Conselho da UE, antes de passar a liderança para a Hungria.
O documento, intitulado “Conclusões da Presidência sobre o Futuro da Agricultura na UE”, foi acordado por todos os estados membros, exceto pela Romênia, que votou contra, e pela Eslováquia, que se absteve. O documento ressalta que diversas práticas agrícolas ecologicamente corretas podem oferecer soluções para os desafios ambientais e climáticos.
O parágrafo 23 do documento sugere que os agricultores têm contribuído para que a UE atinja seus objetivos de clima, biodiversidade, meio ambiente, bem-estar animal e outras metas de sustentabilidade. Este parágrafo afirma que “diversas práticas agrícolas amigas do clima podem fornecer soluções para os desafios ambientais e climáticos, incluindo a agricultura de carbono, e clama por uma maior atenção à disponibilidade e diversificação das fontes de proteína vegetal na União”.
Pontos-chave
As conclusões da Presidência sobre o futuro da agricultura na UE, após a reunião dos Ministros da Agricultura e Pescas em 24 de junho de 2024, destacam o papel estratégico da agricultura na garantia da segurança alimentar e autonomia. Os pontos principais são:
- Importância Estratégica e Sustentabilidade: A agricultura é crucial para a segurança alimentar e sustentabilidade diante de desafios como mudanças climáticas e tensões geopolíticas.
- Objetivos da PAC: A Política Agrícola Comum (PAC) deve abordar renda justa para os agricultores, estabilidade de mercado e preços razoáveis para os consumidores, enquanto se adapta aos desafios ambientais.
- Insatisfação dos Agricultores: As preocupações dos agricultores incluem baixa renda, altos custos, regulamentações complexas e a necessidade de igualdade de condições.
- Estabilidade da PAC: Um quadro regulatório estável é necessário para um setor agrícola competitivo e resiliente.
- Diálogo Estratégico: O diálogo da Comissão Europeia sobre o futuro da agricultura visa equilibrar os debates sobre a transição agrícola e verde.
- Abordagem dos Sistemas Alimentares: As políticas devem integrar todos os atores da cadeia alimentar para garantir uma produção de alimentos acessível e sustentável.
- Recursos Financeiros: Financiamento adequado da PAC é crucial para cumprir seus objetivos e garantir uma distribuição justa entre os Estados-Membros.
- Desenvolvimento Rural: A agricultura apoia a coesão rural e a força econômica, exigindo suporte para pequenas fazendas e para o papel das mulheres nas áreas rurais.
- Renda Justa para os Agricultores: Melhorar a renda dos agricultores através de melhor posicionamento na cadeia alimentar e oportunidades de mercado.
- Observatório da Cadeia Agroalimentar da UE: Fortalecer a posição dos agricultores na cadeia alimentar e garantir remuneração justa é essencial.
- Políticas Comerciais: Um sistema de comércio justo, baseado em regras com padrões de saúde e segurança, é vital para as exportações e importações agrícolas da UE.
- Ampliação da UE: Futuras ampliações devem considerar os impactos agrícolas para evitar a disrupção do mercado.
- Resiliência: Aumentar a resiliência da agricultura à volatilidade do mercado, questões geopolíticas e mudanças climáticas é crítico.
- Inovação e Cooperação: Pesquisa em práticas sustentáveis e inovação é fundamental, apoiada por investimentos e troca de conhecimento.
- Simplificação Regulamentar: Reduzir a burocracia e garantir um quadro regulatório estável para os agricultores é necessário.
- Apoio a Jovens Agricultores: Facilitar o acesso à terra e crédito para novos e jovens agricultores é importante para a renovação geracional.
- Mudanças Climáticas e Meio Ambiente: Práticas sustentáveis e preservação dos ecossistemas são essenciais para a segurança alimentar a longo prazo e resiliência agrícola.
- Incentivos para Sustentabilidade: Apoiar os agricultores na adoção de práticas sustentáveis através de incentivos é crucial.
- Apoio Público e Privado: Tanto a PAC quanto outros instrumentos devem ajudar os agricultores a cumprir metas ambientais e climáticas.
- Políticas Futuras: A próxima Comissão deve abordar essas questões em suas políticas agrícolas.
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“Este é um passo bem-vindo e mostra como a importância da produção de alimentos plant-based está subindo na lista de prioridades políticas na Europa”, comenta Lucia Hortelano, gerente sênior de políticas da UE na ProVeg International.
“Um terço dos gases de efeito estufa globais vem do sistema alimentar, e a maior parte disso é da agricultura animal. Ao reconhecer o potencial das proteínas vegetais na redução de emissões, a UE pode promover a mudança necessária para dietas mais ricas em plantas. Isso garantirá que a Europa lidere o caminho para sistemas alimentares mais sustentáveis, proporcionando segurança alimentar para todos.
“A mensagem aqui é clara. Se quisermos avançar na redução de nossas emissões, precisamos adotar ativamente as proteínas vegetais na UE. A boa notícia é que os consumidores europeus estão apoiando essa transição, com a maioria dos europeus agora reduzindo ativamente seu consumo de carne”, conclui Hortelano.
Confira a matéria publicada na vegconomist.
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