Após a boa notícia da proibição de vendas de pele em Israel, a novidade é que o Parlamento Europeu votou em favor da proibição de criação de animais em gaiolas. Essa decisão foi anunciada no dia 10 de junho e sugere uma eliminação progressiva desse tipo de criação até o ano de 2027. A votação à favor da proibição foi massiva, contabilizando 558 votos, 85 abstenções, enquanto somente 37 votaram contra, e foi feita em resposta a petição “End The Cage Age” (em português: “Acabe com a era da gaiola”), feita pela Compassion in World Farming (CIWF). Essa petição obteve grande sucesso, foi assinada por 1,4 milhões de cidadãos da União Europeia e 170 organizações de todos os países membros.
No debate, Nobert Lins, eurodeputado e membro do Partido Popular disse: “[..] Sugerimos que 2027, é uma data possível que deve ser explorada para encerrar a idade da gaiola”. É importante observar que na União Europeia, conforme a Iniciativa de Cidadania Europeia, a Comissão deve responder de forma adequada a qualquer petição que atinja mais de 1 milhão de assinaturas e proponha ações em potencial.
Outra questão é que Stella Kyriakides, comissária de segurança alimentar da União Europeia, está considerando pedir para aplicar esse mesmo padrão (de animais criados livres) nos produtos de origem animal que são importados, dessa forma, os países que desejam comercializar com a UE deverão seguir essa regra.
Anteriormente, a União Europeia havia proibido gaiolas sem poleiros, chamada de estéreis, mas, mesmo as gaiolas com poleiros (ou enriquecidas) são pequenas para os animais se desenvolverem de forma correta. Felizmente, a União Europeia está tomando medidas para ir contra essas práticas.
Outro país que já tomou algumas atitudes para proibir as gaiolas na criação são os Estados Unidos, porém, por enquanto a lei só vale para os estados de Colorado, Massachusetts, Michigan, Washington, Oregon e Califórnia.
Como é a legislação brasileira a respeito da criação de animais engaiolados?
Agora que você sabe sobre como irá funcionar as leis na União Europeia, nada mais justo do que saber um pouco do que está acontecendo no Brasil.
Infelizmente, não há um movimento nacional rumo à criação de animais livres. No Estado de São Paulo, desde 2012 tramita um projeto de Lei criado pelo deputado Feliciano Filho, que foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (ALESP), em 2014, e propõe a proibição da criação em gaiolas em baterias (que possuem de 5 a 10 aves), celas de gestação, gaiolas para bezerros e em canis com gatos e cães, com a multa proposta sendo de cerca de R$40 mil por animal. É possível verificar o andamento desse projeto no site da Assembleia, sendo que sua última atualização foi feita em dezembro de 2020 e a etapa atual é “Pronto para a ordem do dia”, fase em que ocorrem as discussões e votações das proposições.
Alternativas de ovos plant-based
Um dos animais que sofrem com a utilização das gaiolas são as galinhas. E para quem já se conscientizou sobre a crueldade com esses animais, mas ainda não abre mão de consumir ovos ou produtos feito ovos, o mercado vegano já disponibiliza opções de ovos plant-based, e algo positivo é que esse mercado está crescendo. Já falamos aqui no Vegan Business sobre algumas opções, como a N.Ovo, empresa brasileira que comercializou o primeiro ovo à base de plantas no país, com esse produto é possível substituir o ovo de origem animal nas receitas de bolo, massa e pão.
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*Imagem de capa: Unsplash