Os testes com animais na indústria cosmética poderão voltar no Reino Unido? 

Essa prática foi banida da região em 1998 e em toda a União Europeia no ano de 2009, quando foi proibido o teste em ingredientes cosméticos e a respectiva comercialização desses produtos, já que métodos que não necessitavam de animais foram criados com o objetivo de testar a segurança dessas substâncias.

Ou seja, é ilegal comercializar um produto cosmético se for testado em animais, tanto nos produtos finais quanto em seus ingredientes. 

A União Europeia definiu a palavra “produto cosmético” como substâncias utilizadas na parte externa do corpo. Isso significa que também abrange produtos de higiene pessoal, como desodorante, pasta de dentes, sabonetes e shampoos, bem como os perfumes. 

Por qual motivo os testes com animais podem voltar no Reino Unido? 

O The Guardian relatou que a Cruelty Free Internacional (CFI) afirmou que os testes com animais para ingredientes cosméticos podem voltar, após ter sido informada pelo Ministério do Interior do Reino Unido que o governo reconsiderou sua política. 

É importante ressaltar que o governo avisou através de uma carta que está se alinhando a uma decisão tomada em 2020 pela Agência Europeia de Substâncias Químicas (ECHA), que relatou que alguns ingredientes cosméticos precisam ser testados em animais para garantir sua segurança. 

O ministério disse que a lei não mudou, mas os ativistas de direitos animais argumentaram que se o governo aceitar essa decisão da ECHA poderá haver uma maior utilização dos animais em testes.

Essa situação ocorreu porque a ECHA determinou que a Symrise (uma empresa que  produz fragrâncias) deveria testar dois ingredientes cosméticos em animais, para assegurar a regulamentação de produtos químicos. Nesse caso, houve uma anulação da lei da União Europeia, e a empresa desafiou essa decisão no tribunal de justiça por motivos científicos.  

Conforme a Cruelty Free International, essa situação abre um buraco na lei. Logo, nós podemos dizer que isso é um precedente, uma ação que pode servir como justificativa para se agir da mesma maneira. 

Sobre isso, um porta-voz do governo afirmou que os testes com animais podem ser permitidos quando exigidos pelos reguladores do Reino Unido, mas somente se não existirem alternativas. Ele também afirmou que a lei continua em vigor.

A Dra. Katy Taylor, Diretora de Ciências e assuntos regulatórios do CFI, falou sobre o assunto ao veículo: “Esta decisão abre um buraco na liderança de longa data do Reino Unido de não fazer testes em animais para cosméticos e zomba da busca do país por estar na vanguarda da pesquisa e inovação, contando mais uma vez com testes cruéis e injustificáveis ​​que datam de mais de meio século”.

Quanto ao mercado, uma pesquisa da UK Charity Frame (2020), descobriu que 84% dos consumidores entrevistados não comprariam um cosmético se soubesse que o produto ou seus ingredientes foram testados em animais. Essa pesquisa foi conduzida através de um questionário on-line, aberto entre novembro de 2019 e janeiro de 2020, que recebeu respostas anônimas de mais de 400 pessoas com diversos cargos. 

Contrastes nos projetos de lei

Há diversos contrastes na política. 

Uma matéria do Estadão, datada de julho de 2021, relatou que um projeto de lei estava sendo debatido no parlamento britânico, com o objetivo de proteger os animais selvagens, domésticos e de companhia que possuem coluna vertebral. 

Conforme as informações, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, está tentando assegurar a lei de que os animais são seres sencientes, ou seja, é necessário que o governo leve em conta seus sentimentos, pois eles também sentem dor (entre outras emoções). 

Esse projeto de lei pode abranger todos os setores do governo para considerar os sentimentos dos animais na elaboração de políticas. Esse debate aconteceu no mês de junho no parlamento da Câmara dos Lordes, e não existe uma data de previsão para ser votado. 

Você deve estar se perguntando “E o Brasil?”. 

Em março desse ano, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou o projeto de lei (n.º 1031/21) que visa proibir em território nacional os testes realizados em animais para produtos cosméticos e de higiene pessoal, bem como os de limpeza. 

É afirmado no projeto: “Os animais submetidos a esses testes passam por verdadeiras torturas e normalmente vêm a óbito depois de determinado tempo de práticas danosas e debilitantes à sua saúde. A entidade Humane Society International estima que são utilizados mais de 115 milhões de animais a cada ano”. 

Esse projeto tem a proposta de alterar a Lei n.º 11.794, que discorre sobre o uso de animais para procedimentos científicos. 

No site da Câmara é possível verificar que o projeto tramita em caráter de urgência e foi apensado ao projeto de lei n.º 948/2019, que também pede a proibição da utilização de animais para o uso em produtos cosméticos, de higiene pessoal, limpeza e perfumes. 

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*Imagem de capa: Pexels