Aqui no Brasil está acontecendo um abaixo-assinado visando proibir testes com animais, como parte do projeto de lei 948/19, cujo autor é o deputado federal Célio Studart, do partido verde. 

O projeto propõe a proibição, em todo o território nacional, da utilização de animais para o desenvolvimento, experimento e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes. 

O deputado escreveu no documento do projeto: “Diversos Estados brasileiros já avançaram nessa proibição, que é condizente com a dignidade dos animais, como é o caso do Estado de Minas Gerais e do Estado de São Paulo. A União Europeia também avançou no sentido de deixar de comercializar produtos cosméticos que são testados em animais. É, portanto, uma tendência mundial a expansão dessa proibição, tendo em vista que os testes em animais não se justificam racionalmente”. 

Ele também falou um pouco sobre os métodos de teste que não utilizam os animais, como um que reconstitui a epiderme humana, finalizando com: “A instrumentalização de animais para testes não se justifica”. 

Além dessa proposta, o deputado criou o projeto de lei 4033/21, com o objetivo de proibir a importação de cosméticos, cigarros e produtos similares testados em animais. Na rede social, ele afirma que os dois projetos serão colaborados pelo mesmo abaixo-assinado.

A discussão para proibir testes com animais no Brasil

Essa é uma discussão que está ocorrendo faz tempo. 

Para ter uma ideia, o projeto de Célio Studart foi anexado a um projeto de 2011, que visa proibir testes com animais na produção de cosméticos, limpeza doméstica, higiene pessoal, protetores solares, suplementos, vitaminas, suprimentos de escritório e lavagem de roupas. 

Além disso, Eduardo da Fonte (PP-PE) também apresentou esse ano o projeto de lei 1031/21 para proibir no território nacional os testes realizados em animais para produtos cosméticos e de higiene pessoal, bem como os de limpeza. O projeto foi anexado ao de Célio Studart.  

Porém, essa situação pode mudar. O deputado falou em sua rede social: “Já temos mais 60.000 assinaturas! Quando obtivermos 100.000 levaremos para a presidência da Câmara dos Deputados junto com as atualizações do Projeto!”.

A situação dos estados brasileiros 

Como o deputado apontou no documento, o estado de São Paulo e Minas Gerais já avançaram para proibir testes com animais. 

Conforme uma notícia da Agência Brasil, o governador Geraldo Alckmin sancionou o projeto de lei 777/2013, que proíbe o desenvolvimento, experimento e testes com animais para fabricar produtos de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, valendo somente para o estado de São Paulo. 

O G1 também apontou que em 2018 uma lei começou a vigorar em Minas Gerais, ela proíbe a utilização de animais para o desenvolvimento, experimento e os testes em produtos cosméticos, perfumes e higiene pessoal. 

Além disso, a Humane Society International deu uma lista de estados brasileiros que já proibiram os testes em animais para produtos cosméticos: 

  • Amazonas
  • Mato Grosso do Sul
  • Minas Gerais
  • Pará
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • São Paulo
  • Santa Catarina
  • Distrito Federal

A informação é de maio desse ano, sendo dito que os 10 estados possuíam mais de 70% da indústria cosmética nacional brasileira! 

Ainda há muito o que fazer, mas, também já existem passos sendo dados nessa questão. 

Se desejar, você pode assinar o abaixo-assinado por aqui, está em um formulário do Google e só pede o nome completo, número de telefone e e-mail. Esperamos que em um futuro próximo todos os estados brasileiros proíbam essa prática. 

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*Imagem de capa: Pexels



por Amanda Stucchi em 22 de novembro