A Índia acaba de dar um passo significativo para o futuro do setor de alimentos sustentáveis. Uma revisão ampla no sistema tributário do país reduziu os impostos sobre carnes e leites de origem vegetal, aproximando-os das proteínas animais no quesito preço e competitividade.
A decisão foi aprovada pelo Conselho do Imposto sobre Bens e Serviços (GST Council), após anúncio do primeiro-ministro Narendra Modi. Segundo ele, a reforma busca “melhorar a qualidade de vida de cada cidadão”. A medida impacta diversos segmentos, incluindo alimentos, cosméticos, eletrônicos, medicamentos e transporte. Entre os destaques, estão justamente os produtos plant-based, que passam a receber o mesmo tratamento fiscal dado a carnes e bebidas lácteas embaladas.
De 18% para 5%: um alívio para o setor vegano
Desde a criação do GST em 2017, bebidas vegetais como leite de soja e alternativas à base de castanhas pagavam 12% de imposto — algumas chegando a 18%. Já o leite de vaca fresco era isento, enquanto carnes animais tinham carga de 0% a 5%.
Com a nova regra, todas as carnes e leites vegetais passam a ser tributados em 5%, patamar que também se aplica agora a outros produtos de origem animal, como queijo, manteiga, ghee e embutidos. Até mesmo proteínas microbianas e leveduras nutricionais foram incluídas na redução.
Para Astha Gaur, especialista em políticas regulatórias do Good Food Institute India, a mudança tem caráter histórico:
“A redução substancial no GST deve ampliar o acesso a alternativas como laticínios vegetais e carnes à base de soja. Tornando-os mais acessíveis, o governo cria as condições para ampliar a base de consumidores — um desafio que sempre acompanhou o setor.”
Um mercado em expansão
A indústria plant-based na Índia enfrenta obstáculos como restrições de rotulagem e campanhas agressivas do setor lácteo tradicional, mas cresce de forma consistente. Entre 2021 e 2024, o mercado avançou 18% e, segundo a Ipsos, pode multiplicar-se por 18 na próxima década.
A tendência é impulsionada por fatores estruturais: 60% da população sofre de intolerância à lactose, e 37% dos consumidores querem incluir mais proteínas vegetais na dieta. Hoje, 43% dos indianos afirmam querer consumir mais carnes vegetais, enquanto apenas 36% demonstram interesse em aumentar o consumo de carne animal.
Ainda assim, o preço é um entrave: um em cada quatro consumidores considera que bebidas vegetais não oferecem bom custo-benefício. Por isso, a revisão do GST é vista como essencial para destravar o acesso.
Abhay Rangan, diretor de negócios da Senara e ex-CEO da marca One Good, destacou o esforço coletivo por trás da conquista:
“Essa mudança não caiu do céu. Foi fruto de anos de diálogo com o governo, representações constantes ao ministério das finanças e engajamento contínuo de startups e associações. É resultado direto do trabalho de um ecossistema que acredita no potencial da alimentação plant-based para o futuro do país.”
Uma vitória com impacto global
Para a Plant Based Foods Industry Association, representada por seu diretor-executivo Praveer Srivastava, trata-se de uma decisão “progressista”, alinhada a escolhas alimentares mais saudáveis, à sustentabilidade ambiental e ao fortalecimento de um dos setores mais promissores da economia indiana.
O debate sobre tributação não se limita à Índia. Em várias partes do mundo, subsídios governamentais ainda favorecem a pecuária em detrimento das alternativas sustentáveis. Alguns países europeus já avançaram rumo à paridade tributária, mas a discussão segue aberta. A iniciativa indiana, no entanto, envia uma mensagem clara: apoiar a transição para proteínas vegetais é investir em saúde, inovação e segurança alimentar.
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