A Comissão Europeia aprovou um programa de €700 milhões de euros do governo holandês para compensar agricultores que voluntariamente fecham suas instalações de criação de gado em algumas regiões dos Países Baixos. A iniciativa busca melhorar a qualidade ambiental e promover uma produção mais sustentável e ecológica no setor pecuário.
O programa será aplicado a áreas prioritárias, incluindo turfeiras, solos arenosos, vales de rios e regiões dentro e adjacentes ao Natura 2000. Estará aberto a pequenos e médios agricultores nessas áreas elegíveis até 1º de outubro de 2029.
A ajuda oferecida no âmbito do programa consistirá em subsídios diretos e serviços de consultoria subsidiados. Cobrirá até 100% das despesas elegíveis, incluindo compensação pela perda de direitos de produção e capacidade, custos de desmantelamento e descarte de instalações de produção, e outras despesas diretamente relacionadas ao fechamento das instalações.
Reduzindo o excesso de nitrogênio
Para participar do programa, as fazendas devem ter emissões anuais de nitrogênio que atendam a limites específicos, garantindo que seu fechamento resulte em um impacto ambiental positivo significativo.
Este programa complementa duas iniciativas holandesas existentes (LBV e LBV-plus), aprovadas em maio de 2023, que visam reduzir o excesso de nitrogênio de instalações pecuárias em áreas de conservação. Os agricultores só podem participar de um dos três programas.
Avaliadas sob o Artigo 107(3)(c) do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e as Diretrizes de 2022, a Comissão considerou o programa necessário e apropriado para alinhar a pecuária sustentável com o Acordo Verde Europeu.
“A Comissão concluiu que o programa é proporcional, pois está limitado ao mínimo necessário e terá um impacto limitado na concorrência e no comércio na UE. Com base nisso, a Comissão aprovou o programa holandês sob as regras de auxílio estatal da UE”, afirma o anúncio.
A decisão não confidencial estará disponível sob o número de caso SA.114339 no registro de auxílio estatal no site de competição da Comissão.
É necessária uma transição alimentar
Reduzir o número de animais de criação é crucial para manter o sistema alimentar dentro dos limites planetários, pois ajuda a diminuir as emissões e a minimizar a poluição do solo, da água e do ar, além de restaurar a biodiversidade.
Um estudo recente de Harvard sobre a redução das emissões do setor pecuário global destaca que diminuir o consumo de produtos de origem animal e o número de animais criados deve ser parte da solução para enfrentar as mudanças climáticas.
Dr. Helen Harwatt, autora do estudo, observou: “Grande parte do foco político tem sido na transição energética, entretanto, uma transição alimentar também é necessária – especialmente para produtos animais altamente emissores.”
Em uma iniciativa semelhante, o Projeto Vegan Netherlands (Project Nederland Veganland) explorou como a Holanda poderia ser autossuficiente em termos de alimentos e o que aconteceria se todos consumissem apenas plantas.
Os pesquisadores afirmam que uma sociedade hipotética baseada em plantas precisaria de mais agricultores. “De acordo com nossos cálculos, precisamos do dobro de agricultores em um sistema totalmente baseado em plantas do que no atual”, explicou Berno Strootman, arquiteto paisagista e participante do projeto.
Confira a matéria publicada na vegconomist.
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